Direito Imobiliário
Análise jurídica da matrícula e da situação dos vendedores, com relatório escrito que aponta os riscos e o que fazer antes do pagamento do sinal.
Atendimento online · Imóveis em todo o Brasil · Relatório em até 5 dias úteis
Análise conduzida por João Pedro Ribeiro Marques
Advogado, OAB/MG 225.115
O que a visita ao imóvel não mostra
Penhora ou indisponibilidade sobre o imóvel
Ações e dívidas em nome dos vendedores
Divórcio sem partilha registrada
IPTU e condomínio em atraso
Construção que não consta na matrícula
A análise de risco imobiliário é o exame jurídico da matrícula do imóvel e da situação dos vendedores, feito antes da compra, para identificar penhoras, dívidas, ações judiciais e outros problemas que podem comprometer o negócio.
Cada análise segue o mesmo roteiro técnico, aplicado ao imóvel e a cada vendedor, incluindo cônjuge ou companheiro.
Leitura integral da matrícula e, quando necessário, da matrícula de origem
Titularidade, ônus, penhoras e indisponibilidades registradas
Débitos de IPTU e de condomínio
Área registrada comparada ao cadastro da prefeitura
Estado civil atualizado e necessidade de assinatura do cônjuge
Ações na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho
Protestos e débitos fiscais federais, estaduais e municipais
Indisponibilidade de bens (CNIB)
O relatório é escrito em linguagem simples, mostra item por item o que foi encontrado e termina com uma classificação objetiva e as providências a tomar antes da assinatura.
Verde: nenhum impedimento encontrado nos documentos examinados.
Amarelo: pendências que podem ser resolvidas antes da assinatura.
Vermelho: risco relevante; não seguir até que a situação seja resolvida.
Quem faz a análise
Advogado, OAB/MG 225.115
Advogado com atuação dedicada ao Direito Imobiliário e à regularização de imóveis. Antes da advocacia, trabalhou em Registro de Imóveis, lidando no dia a dia com matrículas, certidões e exigências registrais. É essa vivência que orienta a leitura de cada documento: entender o que a matrícula informa e o que ainda precisa ser conferido antes da assinatura.
1
Você envia os dados
Número da matrícula, cartório, endereço e nome e CPF dos vendedores, pelo WhatsApp.
2
Fazemos a análise
As certidões são solicitadas em meio eletrônico e examinadas uma a uma.
3
Você recebe o relatório
Em até 5 dias úteis, com a classificação do risco e as providências recomendadas antes de assinar.
O tabelião confere o necessário para lavrar a escritura, mas isso acontece no fim do negócio, quando o sinal normalmente já foi pago. A análise antecipa essa verificação para o momento em que você ainda pode decidir.
Antes de assinar proposta com sinal ou contrato de promessa de compra e venda.
A penhora registrada aparece na certidão de inteiro teor da matrícula, emitida pelo Registro de Imóveis. Mas há riscos que ainda não chegaram à matrícula, como ações e execuções contra o vendedor, que só aparecem nas certidões dos distribuidores e na consulta aos processos. Por isso a análise examina o imóvel e também quem está vendendo.
As principais são a certidão de inteiro teor da matrícula, as certidões de débitos do imóvel (IPTU e condomínio) e, em nome dos vendedores, as certidões de ações cíveis, federais e trabalhistas, de protestos e de débitos fiscais, além da certidão de casamento atualizada. Mais importante do que reunir as certidões é saber interpretá-las.
Depende. Uma dívida ou um processo em nome do vendedor não impede, por si só, a compra, mas pode tornar o negócio arriscado, conforme o valor, a fase do processo e o patrimônio que resta ao vendedor. É exatamente essa avaliação que o relatório faz, caso a caso.
Sim. As certidões são obtidas em meio eletrônico, o que permite analisar imóveis urbanos matriculados em todo o Brasil.
Não. Ele expressa uma opinião técnica baseada nos documentos e certidões obtidos até a data da análise, e indica o que ainda precisa ser conferido.
O número da matrícula e o cartório, o endereço do imóvel e o nome e o CPF dos vendedores. O restante é orientado no atendimento.
Os honorários são informados no atendimento, antes de qualquer contratação, e formalizados em contrato escrito. As certidões necessárias são pagas diretamente aos órgãos emissores.